Acidente provocado por excesso de velocidade enseja indenização

A família de uma vítima fatal de acidente automobilístico, em que o carro onde ela estava como passageira colidiu contra um caminhão de lixo, deverá receber indenização no valor de R$ 240 mil.

Nova lei obriga barcos a terem proteção contra escalpelamento

Motor e eixo das embarcações precisarão ser cobertos. Acidente, que atinge principalmente mulheres, é comum na Amazônia.

Estudante é punido por crime de trânsito

Ação anulatória. Infração de trânsito. Procedimento administrativo para imposição de multas de trânsito. Hipótese de autuação em flagrante.

Estudante de Brasília continuará a responder a processo por morte de criança em acidente de trânsito

Negada reparação por danos morais à viúva de homem acidentado

Empresa indeniza por atropelamento

O motivo foi a morte do pintor após ser atropelado por um ônibus da empresa.

Recurso de apelação. Criminal. Art. 302, § único, inc. IV da Lei nº 9.503/91. Consideração do primeiro laudo pericial. Pretendida absolvição.

Improcedência. Laudo pericial deficiente suplementado por laudo indireto que demonstra conhecimento técnico-científico.

Supremo recebe informações da AGU sobre a Lei Seca

O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta quarta-feira (23) informações da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4103) ajuizada no último dia 4 contra a Lei 11.705/08, batizada como "Lei Seca".

Acidente causado por buraco em via pública dá direito a indenização

Cemig indeniza por acidente de trânsito

Ausência da notificação desautoriza cobrança de multa

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Acidente com animal bovino gera indenização

Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave